BRASÍLIA – O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que incluirá na pauta da próxima sessão, marcada para quinta-feira (27/11), um pedido de convocação para ouvir o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Os 16 congressistas que integram a comissão poderão votar a favor ou contra o requerimento. Em nota, Viana afirmou que seguirá trabalhando para que “a verdade encontre seu caminho em temas que envolvem o interesse público”.
Messias é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se prepara para iniciar o périplo pelos gabinetes dos senadores enquanto aguarda o despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dará início ao processo de análise de sua indicação.
Desde as primeiras reuniões da CPMI, parlamentares da oposição têm insistido na necessidade de ouvir Messias. A AGU, comandada por ele, participou da investigação conduzida pela Polícia Federal que revelou o esquema de corrupção contra aposentados e pensionistas.
Opositores ao governo de Lula querem que Messias esclareça supostas tentativas, em 2024, de barrar pedidos de bloqueio judicial envolvendo sindicatos sob suspeita. A PF diz que associações faziam, por meio de convênios com o INSS, descontos ilegais em benefícios do instituto.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil -AL), avalia que a CPMI tem a “obrigação” de convocar Messias para depor, sob risco de incorrer em prevaricação caso não o faça. Para ele, ouvir o advogado é “prudente”, uma vez que ele se prepara para ir à Suprema Corte.
Por outro lado, aliados de Lula afirmaram haver uma “campanha” contra a indicação de Messias ao STF e desqualificaram as acusações. Para líderes do PT, a oposição estaria promovendo “ataques” ao advogado-geral da União e usando a comissão para ofendê-lo.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro do governo Lula, defende que a AGU apresentou as ações cautelares na investigação das fraudes no prazo adequado, acompanhando o calendário definido pela Controladoria-Geral da União. Segundo ele, não houve “qualquer alerta” ignorado.