O advogado de acusação, Tiago Lenoir, que atua pela família do gari Laudemir de Souza Fernandes, morto no dia 11 de agosto, aos 44 anos, acredita que o réu confesso Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, seja pronunciado na audiência de instrução que acontece nesta terça-feira e quarta-feira (25 e 26/11). Isto significa, que afinal das oitivas das testemunhas de defesa e acusação, além do depoimento do réu, Renê possa ir a júri popular.
“Esta audiência de hoje serve para ratificar as provas que foram produzidas no inquérito policial. Tudo tem que ser devidamente judicializado. A juíza vai ouvir novamente as testemunhas que prestaram depoimento ao longo do inquérito policial e, ao final, ela dará uma sentença de pronúncia. É isso que nós esperamos”, disse o advogado na porta do 1º Tribunal do Júri Sumariante do Fórum Lafayette, localizado no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul da capital, onde oito testemunhas serão ouvidas nesta terça-feira (25/11). Na quarta-feira (26/11), a juíza Ana Carolina Rauen ouvirá outras seis testemunhas da defesa.
Somente após ouvir tidas as testemunhas e analisar os depoimentos a juíza dará a sentença que pode levar ou não Rene da Silva Nogueira Junior a júri popular.
Ainda segundo Lenoir, a audiência é a oportunidade da defesa refutar a acusação, contudo, ele, enquanto assistente de acusação, entende que não há nada a ser refutado.
“Está muito claro o que foi produzido no inquérito policial. Foi um inquérito produzido de forma rápida e célere: a Polícia Militar conseguiu identificar o autor no mesmo dia dos fatos, ele foi preso em flagrante delito, e todas as testemunhas confirmaram quem seria o indivíduo. Esperamos que agora elas reiterem e confirmem o que falaram ao longo do inquérito policial. A materialidade está infelizmente contextualizada no corpo do gari Laudemir, que estava trabalhando, com as mãos sujas de lixo, e agora está a sete palmos abaixo da terra. Temos, sim, autoria e materialidade muito bem definidas, e esperamos que, ao final, a juíza entregue o caso aos verdadeiros juízes, que são o Tribunal do Júri, para julgamento oportuno”, completou.
Renê está preso desde as horas seguintes ao crime, no dia 11 de agosto e responde por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum), além de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e fraude processual.
Testemunhas de acusação
Ao longo de dois dias, 14 testemunhas serão ouvidas, sendo seis de defesa e oito de acusação, dessas, foram arroladas ao processo: um policial militar, três policiais civis e quatro garis, sendo uma, Elidias Aparecida Rodrigues, na condição de vítima.
“Eu chego aqui com a expectativa de justiça, porque a situação deixou todos nós muito tristes e chocados. Eu não consigo dormir bem, estou usando medicação. O pedido que eu tenho, do fundo do meu coração, é que ele pague pelo que ele fez. Ele precisa entender, ele precisa desse tempo para compreender que ali estavam trabalhando profissionais. E que a sociedade precisa de todos. Nós precisamos de um médico, de um doutor, de um advogado, de um gari, de um motorista. Isso é viver em comunidade, é aceitar o que o outro é”, clamou a mulher, de 44 anos, que no dia do crime, foi ameaçada por Renê.
Para o advogado Thiago Lenoir, todas as testemunhas são importantes para o processo.
“O Código de Processo Penal estabelece que o juiz deve formar sua convicção pela livre apreciação das provas produzidas em contraditório judicial. O juiz não pode simplesmente pegar um inquérito policial e dizer: ‘Confirma o que está ali, não precisa ouvir mais ninguém’. Não pode. É preciso dar oportunidade para a defesa contraditar, produzir provas, mentir, ludibriar e omitir. A defesa é ampla. No contraditório judicial, esta é a oportunidade. Depois que a juíza analisar as teses de acusação e defesa, ela decide se mandará o indivíduo a júri popular ou não”, detalhou.
Rotina alterada
Além de Eledias, outros colegas de Laudemir também serão ouvidos. Para eles, desde o dia do fato, a rotina nunca mais foi a mesma.
“O encarregado falou para a gente que dava opção de mudar. Nós resolvemos, todos os amigos, sair da rota. Não porque a gente tivesse inimizade, como os moradores, mas o psicológico ali, a gente segurando o companheiro de serviço na mão, morrendo nos braços, a gente todo ensanguentado, nós tomamos essa medida para rodar em outro lugar”, disse o gari Thiago Rodrigues.
Além do fator psicológico, há também situações constrangedoras e ameaçadoras.
“Alguns fazem brincadeira boba. Eu já cansei de ouvir em algumas rotas onde vou com alguns companheiros. Alguns passam perto deles: ‘Ao tiro, hein? Cuidado, hein? Cuidado com o tal do Renê aí!’. A gente fica triste porque alguns levam isso para o lado da brincadeira e tratam uma coisa tão séria como se fosse nada. Mas, infelizmente, no mundo em que estamos vivendo hoje, as coisas estão virando brincadeira, e a brincadeira está tomando as coisas sérias como se fosse nada”, lamenta.