BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na noite desta terça-feira (25/11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar os condenados pela trama golpista a começar a cumprir suas penas.
O colegiado, que havia condenado os oito réus do chamado núcleo crucial em setembro, realizou uma sessão extraordinária no plenário virtual, logo após Moraes decretar as prisões dos condenados. De forma unânime, a Primeira Turma concordou com a decisão do ministro.
A sessão foi convocada pelo próprio Moraes. Como relator, ele foi o primeiro a se manifestar no plenário virtual, horas após expedir as decisões monocráticas. A sua decisão foi respaldada pelos outros três integrantes do colegiado: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No meio da tarde desta terça-feira, Moraes decretou a execução imediata das penas dos integrantes do núcleo 1, apontado como o grupo político-militar que tentou romper a ordem democrática na tentativa de golpe de Estado de 2022.
Além dele, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram detidos pelo Exército e encaminhados ao Quartel-General do Comando Militar do Planalto, também na capital. Ambos passaram a cumprir pena tão logo Moraes determinou o trânsito em julgado.
A ordem de execução também alcança:
- Walter Braga Netto: o general já estava em prisão preventiva em uma unidade militar do Rio de Janeiro;
- Anderson Torres: o ex-ministro da Justiça foi para a chamada Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda;
- Almir Garnier: almirante, o ex-comandante da Aeronáutica foi levado para unidade da corporação a cerca de 40km do centro de Brasília;
- Alexandre Ramagem: o deputado federal (PL-RJ), está foragido, nos Estados Unidos.
A consolidação das prisões ocorre após o fim da tramitação processual no STF. Moraes certificou o trânsito em julgado e confirmou que não restam recursos pendentes capazes de suspender ou postergar o início das condenações.
Presos passam por audiência de custódia
Nesta quarta-feira, passarão por audiências de custódia, por videoconferência, seis dos oito integrantes do núcleo crucial que foram condenados e já estão presos: Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio, Anderson Torres e Almir Garnier.
Apenas Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não passarão pelo procedimento. O militar já foi submetido à audiência há cerca de 20 dias, quando iniciou o cumprimento dos dois anos em regime aberto. Ramagem está foragido em Miami.
As audiências de custódia de Heleno e Paulo Sérgio acontecerão, respectivamente, às 14h e às 15h. Já a de Braga Netto está marcada para às 15h30. Garnier, que foi recolhido para a Estação Rádio da Marinha, em Brasília, passará por audiência de custódia às 13h.
E Torres, único mandado para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, será submetido à audiência de custódia às 13h30.