Alvo de muita polêmica e contestação, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será debatido na Câmara de Vereadores da capital nesta quinta-feira (30/10). A audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços foi solicitada pelo vereador Pablo Almeida (PL).
O objetivo é debater os aspectos técnicos e os impactos econômicos e sociais do empreendimento, o andamento das obras e a relação com o planejamento urbano.
Foram convidados para participar do encontro representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e do governo de Minas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e das concessionárias responsáveis pelo empreendimento.
A audiência é aberta à participação popular de forma presencial, no Plenário Helvécio Arantes, ou remota, por meio do portal ou canal da CMBH no Youtube.
No requerimento para a realização da audiência pública, Pablo Almeida aponta que a implementação do Rodoanel Metropolitano representa uma “intervenção significativa” na infraestrutura da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), “com repercussões sobre mobilidade urbana e gestão territorial”.
“Dialogar com as instituições envolvidas é essencial para garantir transparência, participação democrática e mitigação adequada dos impactos”, afirma o vereador.
A falta de discussão sobre o projeto tem causado descontentamento de municípios que serão cortados pela via, como Contagem e Betim, e de comunidades que também serão atingidas, como os quilombolas. No início deste mês, conforme divulgado por O TEMPO, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia concedida pelo governo de Minas para a construção do Rodoanel.
A decisão atendeu a um pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que alegou que o empreendimento vai afetar o território e os modos de vida das comunidades que vivem na região das construções. A decisão impede o Executivo estadual e as concessionárias de prosseguirem com o licenciamento ambiental até que seja realizada consulta às comunidades afetadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Projeto
O Rodoanel terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão, cruzando oito municípios da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim. Entre os impactos esperados estão a diluição do tráfego da Região Metropolitana, a redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e a diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana da capital.
O governo de Minas estima ainda que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano “com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte”.
De acordo com a concessionária responsável pelo empreendimento, a Consórcio Rodoanel MG, as obras serão iniciadas após as etapas de licenciamento, com prazo de execução de cinco anos.