BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do chamado “núcleo crucial” por tramar um plano de golpe de Estado em 2022. Este deve ser o dia decisivo.
A sessão começa com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode definir o destino dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já pediram a condenação de todos. O colegiado é formado por cinco magistrados. A manifestação da ministra pode empatar o placar pela absolvição ou formar maioria para condenar os acusados.
Para Moraes, que é o relator da ação penal, e Flávio, todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, Dino considera que Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas reduzidas.
Na quarta-feira (10/9), Luiz Fux abriu divergência. Ele pediu a absolvição de seis dos oito réus. Pediu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Já há maioria pela condenação dos dois por ao menos um crime.
Se houver tempo, ainda nesta quinta-feira votará Cristiano. Outras duas sessões estão marcadas para a sexta-feira (12/9), quando deverão ser definidas as penas, que poderão chegar a 43 anos de prisão em regime fechado. Se o tempo para a análise não for suficiente, a parte final do julgamento poderá ser adiada para a semana seguinte.
Quem são os oito réus do “núcleo crucial”:
- Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;
- Alexandre Ramagem: diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF); atualmente, é deputado federal;
- Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;
- Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro de 2023;
- Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro; é tenente-coronel do Exército;
- Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;
- Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, e vice na chapa do ex-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados dos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora apenas pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.