Partidos brasileiros que negociam fusões e federações iniciam nesta semana uma corrida contra o relógio para concluir as negociações a tempo de disputar as eleições de 2026 com maior musculatura política. A partir do próximo sábado (4/10), as siglas terão exatamente seis meses para fechar os acordos e obter, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro dos agrupamentos de siglas. Caso contrário, a participação no pleito terá que ocorrer em voo solo.
O país conta hoje com três federações: PT-PCdoB-PV; PSOL-Rede; e PSDB-Cidadania – esta última em processo de dissolução. A fusão mais recente, por sua vez, é de 2023, quando PTB e Patriota se uniram para formar o PRD. A lei prevê que novas composições do tipo devem ser formalizadas seis meses antes da eleição para participar do pleito. Em 2026, o prazo termina em 4 de abril.
Embora tenha entrado na pauta das articulações promovidas por dirigentes de praticamente todas as siglas nos últimos meses, as duas modalidades têm sido tratadas como tábua de salvação para legendas de pequeno e médio porte.
A principal motivação para a busca por “casamentos” são as restrições impostas pela chamada “cláusula de barreira”. A regra, prevista na legislação eleitoral desde 2017, limitou o acesso ao Fundo Eleitoral e à propaganda em rádio e TV para aqueles partidos que obtiverem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara Federal. Para 2026, a norma prevê que as agremiações só terão direito aos benefícios se elegerem ao menos 13 deputados distribuídos em nove estados ou alcançarem o mínimo de 2,5% dos votos válidos, com 1,5% dos votos válidos em ao menos um terço das unidades da Federação.
Para se ter uma ideia, dos 28 partidos que disputaram as eleições para a Câmara dos Deputados em 2022, 16 não atingiram a cláusula de barreira. Na época, por ter efeito gradativo, a regra exigia a eleição de no mínimo 11 parlamentares, ou 2% dos votos válidos, com ao menos 1% em nove estados. No cenário atual, a regra já acende o alerta de ao menos dez dos 17 partidos com representatividade na Casa (veja no quadro da pág. 4).
Nesse contexto, há uma corrida principalmente em busca de federações, já que, para efeitos legais, siglas que se agrupam desse modo mantêm suas nomenclaturas, mas são consideradas como um só partido no cálculo da cláusula de barreira. Com cinco deputados federais cada um, o PRD e o Solidariedade, por exemplo, já anunciaram que disputarão o próximo pleito como federação e aguardam apenas o aval do TSE.
“É uma estratégia inteligente para superar os obstáculos impostos por essa norma (cláusula de barreira), ampliando nossa força e garantindo maior visibilidade às nossas propostas”, justificou o fundador e tesoureiro do Solidariedade, Jefferson Coriteac, logo após o anúncio da junção das siglas, em julho. Outra federação anunciada para o ano que vem reúne o União Brasil e o PP.
Nos últimos meses, o noticiário político também revelou movimentações em torno de eventuais fusões ou federações envolvendo siglas como PSB, PDT, Podemos, Cidadania, PSDB, MDB e Republicanos, por exemplo. “Todos os partidos estão passando por essas conversas, mas acredito que o tempo está se esgotando”, admite Paulo Abi-Ackel, presidente estadual do PSDB.
Modalidade é considerada uma inovação
Instituídas em substituição às antigas coligações proporcionais e inauguradas nas eleições de 2022, as federações são consideradas uma inovação no processo eleitoral por, ao menos em tese, exigirem um maior comprometimento político das siglas que as compõem. “Afinal, estamos falando de atuação como se fosse um único partido por quatro anos, definindo direções conjuntas, programas e muito mais”, analisa Moacir de Freitas Júnior, cientista político e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
No caso de partidos que têm a existência ameaçada pelas regras da cláusula de barreira, Freitas avalia que as federações também são um atrativo, uma vez que as siglas não precisam deixar de existir para usufruírem dos benefícios. “As fusões, por seu turno, também são uma alternativa, porém definitiva: aqui os partidos se unem em definitivo, e efetivamente uma organização passa a integrar a outra, deixando de existir formalmente”, compara.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o advogado Lucas Neves reforça que as duas ferramentas passaram a ser caminhos de sobrevivência para as siglas pressionadas pela cláusula: “Ao se unirem, legendas conseguem ultrapassar as barreiras institucionais e manter representação relevante no sistema político”, esclarece o especialista.
PSDB deve caminhar sozinho, diz Abi-Ackel
Encolhido nas eleições municipais de 2024, após conquistar praticamente metade do número de prefeituras que havia levado no pleito anterior, em 2020, o PSDB está entre as siglas que buscaram um novo casamento político para 2026.
Em processo de divórcio com o Cidadania, ao qual é federado desde 2022, o partido tentou aproximação com outras siglas e chegou a aprovar, em junho, uma fusão com o Podemos. Entretanto, como o interesse não foi recíproco, o PSDB deve acabar caminhando sozinho no ano que vem, como prevê Paulo Abi-Ackel, que preside a sigla em Minas.
“Todos os partidos estão passando pelo que o PSDB passou. Ainda temos vários convites para discutir federações. Mas, a esta altura, tem uma tendência para o partido caminhar sozinho”.
Em 2022, a federação PSDB-Cidadania elegeu 18 deputados federais, sendo 13 tucanos. Se considerado apenas o critério de parlamentares eleitos, o número está no limite do previsto para a cláusula de barreira em 2026. Apesar disso, Abi-Ackel diz que a regra não é uma preocupação.
“Temos expectativa de formar uma grande bancada, muito maior que a atual. Para crescer, não vamos cometer os erros do passado, como aportar a maior parte da verba em candidaturas para governos estaduais, que consomem muito recurso. Vamos focar na formação de bancada para deputado federal. Estamos muito animados”, concluiu.