Por anos, a água coletada diretamente do Rio Pandeiros foi a principal fonte de abastecimento da Escola Estadual Antônio Fernandes Viana, localizada na comunidade quilombola de Campos, em Januária, no Norte de Minas. A caixa d’água da instituição era abastecida pela manhã, sem garantia de potabilidade e sem a certeza de que o volume disponível duraria até o final do dia. “A gente só tinha acesso à água por causa de uma ligação feita por um morador. Mas ela não era garantida; muitas vezes tivemos que buscar água com caminhão-pipa e encher tambores. Faltava água também, e chegamos a ficar semanas sem aula”, conta a diretora, Suzane Santos.
Em 2023, a escola, que atende 35 alunos do ensino fundamental, passou a ser contemplada pelo programa Gota D’Água, desenvolvido pelo governo de Minas por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE/MG). “Eles construíram um poço artesiano, e hoje já não temos mais problemas com falta de água. Além disso, é água tratada, uma realidade muito diferente da comunidade do entorno. A gente percebe que isso fez os alunos frequentarem mais a escola, e até os moradores se fizeram mais presentes, já que eles buscam água potável. O difícil é garantir para todo mundo”, brinca a diretora.
A iniciativa do governo estadual prevê a instalação de poços artesianos e a entrega de kits de potabilização para escolas que dependem de fontes alternativas, garantindo água potável e segura. Iniciado em 2023, o Gota D’Água já beneficiou 55 mil estudantes em 432 escolas da rede, espalhadas por 387 municípios, contando com um investimento de R$ 7,6 milhões. Só no Norte de Minas, o projeto Gota D’Água já atende 136 escolas e alcança mais de 15 mil alunos.
“Nos últimos meses, temos discutido maneiras de potencializar o programa, garantindo saúde e a presença dos estudantes. Uma das ideias é transformar a escola em um ponto irradiador de água potável, já que nem todos os indivíduos têm acesso a esse recurso em suas casas. Dessa forma, a escola pode contribuir para reduzir problemas que vêm de fora, beneficiando toda a comunidade”, destaca o secretário de Educação de Minas Gerais, Rossieli Soares.
A seleção das escolas, de acordo com a SEE/MG, segue critérios como escassez hídrica e necessidade urgente de abastecimento. “A escola está inserida em seu ambiente e, por isso, é influenciada por diversos fatores externos. Se a cidade não conta com água potável e saneamento adequado, é muito provável que a própria escola enfrente as mesmas dificuldades. Por isso a importância de programas como esse”, completa Soares.
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.696/2023, que inclui entre as obrigações do poder público a garantia de acesso à água tratada e à água potável nas escolas públicas. Estados e municípios passariam a ser encarregados de realizar as obras de infraestrutura necessárias para adequar as redes que vão levar saneamento básico para as instituições de ensino. O projeto prevê o uso de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e ainda precisa passar por apreciação do plenário do Senado.
Caminhos: Tratamento direto na fonte é alternativa
Para além do programa Gota D’Água e do Encontro das Águas, o governo de Minas tem outra ação que busca levar água potável para moradores das regiões mais áridas de Minas. O Programa Água Doce busca levar sistemas de dessalinização para comunidades que consomem água salobra (com grau de salinidade). A iniciativa é colocada em prática em parceria com o governo federal e já beneficiou mais de 7.000 pessoas em 26 municípios, prevendo a instalação de 33 sistemas até 2026.
Outra solução bastante utilizada em áreas remotas, segundo a Copasa, é o tratamento direto de poços artesianos. Na comunidade de Riacho da Cruz, a pouco mais de 20 km do centro urbano de Januária, no Norte de Minas, a alternativa encontrada para garantir água potável na Escola Estadual Lindolfo Carlos Ferreira foi essa.
Segundo o diretor de Operações da Copasa, Guilherme Frasson, esse tipo de solução é escolhido diante da dificuldade de implantação de uma rede canalizada proveniente de rios e mananciais. “É um sistema mais simplificado de tratar. Tem melhor custo-benefício”, afirma. O processo consiste na aplicação de produtos à base de cloro, conforme os padrões de potabilidade da Portaria 888/2021, do Ministério da Saúde. O produto é utilizado para eliminar microrganismos que podem causar doenças.