BRASÍLIA – O presidente e outros dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram afastados dos cargos em meio à operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (23).
Investigação apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Ou seja, a fraude começou no governo de Jair Bolsonaro (PL) e continuou na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agentes foram às ruas na manhã desta quarta para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.
No início da operação “Sem Desconto”, policiais apreenderam carros de luxo, relógios importados, joias e outros itens de alto valor, além de grande volume de dinheiro em espécie, em diferentes endereços. Os valores não haviam sido informados até a mais recente atualização desta reportagem, mas a PF divulgou imagens de alguns dos bens apreendidos.
De acordo com a PF, seis servidores públicos foram afastados de suas funções por ordem da Justiça Federal. Veja abaixo os nomes dos que integram a cúpula do INSS e foram alvos de mandados:
- Alessandro Stefanutto, presidente do INSS desde 2023;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.
Stefanutto sucedeu Glauco Wamburg, exonerado por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo.
No caso que levou à operação desta quarta, as associações se diziam representantes dos aposentados e pensionistas, mas faziam os descontos sem autorização, conforme a investigação.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram às ruas cumprir os mandados judiciais. Eles fizeram buscas na sede do INSS, em Brasília. Vasculharam salas e gabinetes das diretorias do instituto.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Além do Distrito Federal, os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Aposentados e pensionistas podem pedir exclusão e bloqueio de mensalidade
Aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site do “Meu INSS”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Na tela inicial do “Meu INSS” é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, além de verificar se houve desconto no pagamento, o beneficiário pode pedir a exclusão e/ou bloqueio por meio do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
