BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra militares acusados de participar de suposto plano de golpe de Estado que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Além de Zanin e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Se a maioria dos cinco entender que a denúncia da PGR tem indícios de crimes, será aberta uma ação penal e os acusados vão virar réus.
A mais recente denúncia de Gonet diz respeito ao chamado “núcleo 3”. Conforme investigação da Polícia Federal, esse grupo era responsável por “ações coercitivas” e foi formado por agentes e policiais que se alinharam à suposta trama golpista, que envolveria monitoramento, sequestro e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
- Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, era adido em Israel;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Marcio Nunes Resende Júnior
- Nilson Diniz Rodriguez, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, major, integrante dos ‘kids pretos’, grupo das Forças Especiais do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo,
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
- Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares.
Gonet enviou a denúncia ao STF após os advogados apresentarem suas defesas. A maioria pediu arquivamento da ação por falta de provas. Também houve alegação de cerceamento de defesa e de falta de competência do STF para analisar o caso.
Mas Gonet respondeu que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
Ao todo, a PGR acusa 34 pessoas pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados foram divididos em cinco núcleos, conforme seu envolvimento na suposta trama golpista.