BRASÍLIA — O deputado Carlos Veras (PT-PE) protocolou na sexta-feira (28) um projeto que propõe a criação da Lei “Ainda Estou Aqui”. O nome da proposição se refere à produção brasileira que concorre, neste domingo (2), nas categorias de Melhor Filme, Melhor Atriz e Melhor Filme Estrangeiro do Oscar — podendo coroar a atuação de Fernanda Torres e as histórias de Eunice Paiva e Rubens Paiva.
O projeto apresentado por Carlos Veras prevê medidas de valorização e preservação dos cinemas de rua. A proposta cria o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais para ampliar o acesso ao cinema nacional e garantir que esses espaços não sejam preteridos na distribuição de filmes com grandes lançamentos — que, hoje, acabam restritos às grandes redes.
“A presente proposta busca garantir que as salas de cinema tradicionais tenham acesso à distribuição de produções audiovisuais nacionais premiadas desde a semana de estreia”, justifica o deputado.
O Projeto de Lei (PL) também quer que os cinemas de rua sejam identificados para implementação de políticas públicas para manutenção e sustentabilidade dessas salas.
Protocolada, a proposta depende de um despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para seguir às comissões. Depois de tramitar pelos colegiados — ainda não instalados, ele seguirá para análise do plenário. A criação da lei também depende de tramitação do texto no Senado Federal.