Blocos estão próximos de anunciar a conclusão de um tratado de livre comércio
Entenda os principais pontos do acordo Mercosul – União Europeia.
O QUE É UM TRATADO DE LIVRE-COMÉRCIO?
O QUE O ACORDO COM A UNIÃO EUROPEIA PREVÊ?
Para o Mercosul, serão zeradas ou reduzidas as tarifas de exportação para a União Europeia de cerca 90% dos produtos, num prazo que, em 2019, foi estipulado em dez anos.
No caso de itens do Mercosul, o principal foco será sobre produtos agrícolas. O tratado pretende eliminar ou reduzir tarifas para 99% das exportações agrícolas brasileiras, de acordo com estimativa do Ministério da Agricultura.
POR QUE O ACORDO ANUNCIADO EM 2019 FOI RENEGOCIADO?
As conclusões das negociações ocorreram pela primeira vez em meados de 2019, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). No entanto, houve forte oposição na Europa contra a política e as declarações antiambientais do então líder brasileiro.
Com a chegada do presidente Lula (PT) ao poder, parte das resistências sobre meio ambiente foi contornada, mas o Mercosul e a UE reabriram as negociações para mudar itens relacionados às exigências ambientais e à política de compras governamentais.
Esse processo se arrastou por praticamente dois anos, até a cúpula do Mercosul de Montevideu que ocorre nesta quinta (5) e sexta-feira (6).
O QUE FOI MODIFICADO DE 2019 PARA AGORA?
Esses interlocutores disseram ainda que foi incluído um dispositivo de reequilíbrio, de caráter dissuasório, com o objetivo de desestimular as partes a adotarem medidas de caráter protecionista. O Brasil é especialmente preocupado com esse ponto, por temer que a nova lei antidesmatamento da Europa, por exemplo, seja usada para dificultar a entrada de produtos brasileiros na UE.
Segundo esse mecanismo, no caso da adoção de uma ação unilateral vista como protecionista, a outra parte poderá, após várias etapas de consultas, retaliar em até 50% da cota prevista no acordo.
Outro item que deve estar no tratado é a obrigação de que todos os signatários sejam também membros do Acordo de Paris -uma das razões que deve amarrar o ultraliberal Javier Milei ao compromisso climático.
QUEM É A FAVOR E QUEM É CONTRA?
QUAL O IMPACTO DO ACORDO PARA O BRASIL?
Em 2019, o Ministério da Economia (hoje Fazenda) estimou que o acordo deve representar um incremento de US$ 87,5 bilhões (R$ 336 bilhões) em 15 anos para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, podendo chegar a US$ 125 bilhões (R$ 480 bilhões).
O Mercosul e a UE representam, somados, PIB de mais de US$ 20 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas.
QUANTO MOVIMENTA O COMÉRCIO ENTRE OS BLOCOS?
QUAIS SETORES BRASILEIROS SÃO BENEFICIADOS?
Devem se beneficiar principalmente produtos agrícolas, peixes, crustáceos e carnes bovina, suína e de aves, entre outros setores.
Produtores de itens que o Brasil importa da UE, como vinhos, veículos, máquinas, produtos
farmacêuticos e químicos, podem enfrentar maior competição.
QUAIS OBSTÁCULOS O ACORDO AINDA ENFRENTARÁ?
Depois, a implementação do acordo ainda depende de aval dos Parlamentos de todos os países da União Europeia.
Há ainda a possibilidade que a Comissão Europeia tente fatiar a implementação do acordo, para que ele entre em vigor mais rapidamente. Nesse caso, a parte comercial poderia ser implementada a partir da aprovação no Parlamento Europeu, enquanto os capítulos políticos tomariam o caminho mais longo e precisariam esperar a luz verde dos Legislativos nacionais europeias. (Folhapress)