Valores eram decorrentes de dívidas com a União; fraude era operacionalizada, segundo a Receita Federal, por um escritório de contabilidade
A Receita Federal realiza, nesta terça-feira (23), em Belo Horizonte, uma operação para desarticular um esquema, operacionalizado por um escritório de contabilidade, para venda de créditos para quitação de dívidas junto à União. A força-tarefa, chamada de Consulesa, identificou que a comercialização era feita de maneira irregular e a fraude pode ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões.
De acordo com a Receita, o sócio do escritório intermediava a cessão de supostos créditos tributários, decorrentes de processos judiciais de outras pessoas. Assim, empresas e até prefeituras apresentavam para quitação de débitos com a Receita Federal.
“A soma dos valores que se pretendia compensar de forma ilícita em tributos federais seria superior a R$ 100 milhões, tendo havido a efetiva homologação de parte desta
quantia e efetivo prejuízo financeiro para a União”, detalhou a Receita.
Conforme a Receita, o esquema ainda contava com uma consultoria que recebia honorários para prestar serviços aos clientes do escritório. Esses honorários pagos pelos clientes correspondiam a um percentual do tributo que deixou de ingressar nos confres públicos com o pagamento da dívida, apurou as investigações.
Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Federal Criminal em Belo Horizonte em residência e escritório do investigado.