Defesa de Bolsonaro pede a condenação do deputado mineiro por chamá-lo de ‘ladrão de joias’, ‘assassino’ e outros termos
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (19), para manter réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo suposto crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros apenas inserem os votos no sistema, e deve ser encerrado até esta sexta-feira (20). Já votaram contra o pedido da defesa de Janones a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Os ministros analisam um recurso em que os advogados do parlamentar pedem que a acusação seja rejeitada ou enviada para análise da Justiça Federal, na primeira instância.
A denúncia tem como base diversas publicações em que Janones, nas redes sociais, chama Bolsonaro de termos como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, entre março e abril do ano passado.
O ex-presidente ainda acusa o parlamentar de associá-lo às mortes na pandemia da covid-19 e ao assassinato de quatro crianças em uma creche de Blumenau (SC).
A defesa de Janones entende que há uma contradição na decisão do STF de tornar o deputado réu. Segundo os advogados, a Corte concluiu que as supostas injúrias não têm relação com o exercício do cargo, mas ainda assim manteve o processo no Supremo, que julga casos contra políticos com foro privilegiado, mas apenas quando há ligação direta com a atividade parlamentar.
André Janones responde a pelo menos dois processos no STF. Ele também foi indiciado pela Polícia Federal pela suposta prática de “rachadinha”. O deputado é acusado de se apossar de uma parte da remuneração dos assessores parlamentares da Câmara.