O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciará durante a manhã desta quarta-feira (8), em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, promovido pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, um pacote de 25 ações com foco no Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que tem foco interministerial, pretende reforçar o objetivo do governo de exaltar a representatividade e fazer um aceno ao eleitorado feminino -que deu vantagem ao petista durante o pleito de 2022.
A ação, que iniciará com um gesto do mandatário, terá colaboração e prosseguimento por outros 19 ministérios ao longo do dia e também do mês de março. Os anúncios de Lula nesta data também buscam marcar diferença em relação à gestão Bolsonaro e reforçar o contexto do novo governo em prol do público feminino.
Dentre as ações anunciadas, que englobam as áreas de economia, saúde, segurança, cultura, educação e esporte, estão uma forte mobilização no combate ao feminicídio, a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco, o lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outras medidas.
Além do ministério das Mulheres, participam da empreitada as pastas da Casa Civil, Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações, Controladoria Geral da União, Cultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Esporte, Gestão, Igualdade Racial, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, Relações Exteriores, Relações Institucionais, Trabalho, e Saúde.
A data também deve oficializar a função da primeira-dama e socióloga, Rosângela da Silva, a Janja, no Gabinete de Assuntos Estratégicos em Políticas Públicas. O cargo não será remunerado.
Bancos envolvidos
Três bancos também estarão empenhados nas medidas para o Dia Internacional da Mulher, entre eles a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, lançará a campanha de estímulo a empreendedoras chamado “Mulheres no Topo”, que oferecerá crédito diferenciado e redução da taxa de juros para esse grupo.
Na mesma linha de incentivo à autonomia feminina, a Caixa Econômica Federal, presidida por Rita Serrano, anunciará o programa “Mulheres na Favela” para capacitações no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador).
Por fim, o BNDES estreara o “Projeto Garagem” com aceleração de startups comandadas por mulheres.
Moeda de troca
Como antecipou a ministra das Mulheres, as ações que serão divulgadas por Lula nesta quarta-feira (8) pretendem “retribuir” ao eleitorado brasileiro, que é mais feminino e vinha rejeitando o ex-mandatário Jair Bolsonaro, rival político do petista, desde 2018.
Lula já havia informado, no final de fevereiro, que o governo federal vai apresentar nesta data uma lei que vai garantir equiparação salarial para mulheres que exerçam o mesmo cargo que os homens.
“Vamos apresentar, a tal da lei que vai garantir que as mulheres, definitivamente, recebam salário igual aos homens, se ela exercer as mesmas funções que o homem”, disse o petista que informar os detalhes de como será o texto ao longo do dia.
Durante a campanha presidencial, Tebet pediu ao petista, em troca de seu apoio, a sanção do projeto de lei (PL) que estabelece multa para empresas que não respeitarem a paridade de salários.
Na última semana, a ministra afirmou que a atual legislação estimula o empregador a não respeitar a paridade de salários.
“A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples, eu vou pagar um ano o salário menor para mulher, porque ainda que eu seja penalizado e condenado na justiça, o valor da multa é infinitamente menor”, salientou.