O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou nesta terça-feira (17/1) portaria que designa 16 novos titulares para a Comissão de Anistia do governo federal. Veja alguns dos nomes que serão coordenados pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Eneá de Stutz e Almeida.
A Comissão de Anistia foi criada em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar. O atual grupo terá como objetivo “reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro”.
De acordo com o Ministério, foram escolhidos nomes com “experiência técnica” nos temas de “reparação integral, memória e verdade”. Serão nomeados posteriormente indicados pelos anistiados e pelo Ministério da Defesa. A participação não é remunerada. Na nova composição, foram excluídos todos os militares escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que compunham o colegiado.
São estes os nome divulgados:
Márcia Elayne Berbich Moraes;
Ana Maria Lima de Oliveira;
Rita Maria Miranda Sipahi;
Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
Prudente José Silveira Mello;
José Carlos Moreira da Silva Filho;
Virginius José Lianza da Franca;
Manoel Severino Moraes de Almeida;
Roberta Camineiro Baggio;
Marina da Silva Steinbruch;
Egmar José de Oliveira;
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e
Mario de Miranda Albuquerque.